Bem-vindo/a à The Vinho Shop. Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização do Website da The Vinho Shop.
Ao aceder a este site, presumimos que aceita estes termos e condições na totalidade. Não continue a utilizar o site da The Vinho Shop se, não aceitar todos os termos e serviços referidos nesta página.
A terminologia seguinte aplica-se a estes Termos e Condições, assim como a todo e qualquer Acordo: Cliente, Você e Seu referem-se a si, a pessoa que está a aceder a este site para aceitar os termos e condições da Empresa. A Empresa, Nós e Nosso, referem-se à nossa Empresa. Entidade, Entidades, ou Nós, referem-se tanto ao Cliente como a nós, ou só ao cliente ou a nós.
Todos os termos referem-se à oferta, aceitação e consideração do pagamento necessário para levar a cabo o processo da nossa assistência ao Cliente da forma mais apropriada. Qualquer uso da terminologia acima ou outras palavras no singular, plural, em maiúscula/minúscula e/ou ele/ela ou eles/elas são tomados como intermutáveis e, portanto, referem-se ao mesmo.
1.1. As presentes Condições Gerais, atualizadas em Janeiro 2021, destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja Online da The Vinho Shop.
1.2 A compra de qualquer produto na Loja Online da The Vinho Shop implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.
1.3 Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na Loja Online da The Vinho Shop só podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência.
2.1. A The Vinho Shop reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
2.2. As imagens que ilustram cada produto na The Vinho Shop podem diferir do produto posteriormente entregue, estando também sujeitos, estes mesmos produtos, a rutura de stock.
2.3. Apesar dos esforços da The Vinho Shop, alguns produtos poderão apresentar um preço inexato, razão pela qual a companhia verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Consequentemente, os preços apresentados na The Vinho Shop são meramente indicativos e não constituem uma proposta contratual. Se o preço efetivo do produto for inferior ao preço anunciado, a The Vinho Shop devolverá a diferença. Se o preço for superior, a The Vinho Shop informará o cliente de tal situação por e-mail e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que foi enviado o e-mail.
2.4. Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços apresentados na The Vinho Shop incluem as respectivas taxas de IVA em vigor, salvo indicação em contrário. Apenas e só para profissionais da revenda os valores apresentados na The Vinho Shop não incluem o IVA, estando expressamente escrita a informação “Sem IVA” sempre visível e junto do preço.
2.5. As promoções divulgadas na The Vinho Shop poderão não ser aplicáveis às lojas físicas de revendedores de produtos The Vinho Shop (Garrafeiras, Supermercados, Parceiros).
3.1. Após a confirmação da encomenda na The Vinho Shop, será enviado um e-mail para o endereço de contacto registado na mesma pelo cliente aquando a formalização, com todos os detalhes sobre a entrega, faturação, informações de pagamento, produtos e valores. A The Vinho Shop sugere a todos os clientes a confirmação dos detalhes da mesma. Caso o cliente não receba o e-mail de confirmação de encomenda é solicitado que entre em contacto com a The Vinho Shop através dos seguintes contactos para que essa notificação seja novamente remetida para o endereço de e-mail do cliente.
3.2. Se algum dos detalhes colocados pelo cliente na encomenda se encontrem equivocados e/ou o cliente pretenda alterar alguma informação, desde que a encomenda ainda não tenha sido expedida, é solicitado que o cliente entre em contacto através dos seguintes contactos com a maior brevidade possível para que internamente seja feita a alteração solicitada pelo cliente. As alterações de detalhes de encomendas já expedidas terão de ser analisadas pela equipa da The Vinho Shop para que se encontre a solução mais adequada por ambos.
3.3. Todas as encomendas na The Vinho Shop só serão processadas após o recebimento efetivo do pagamento. A formalização da encomenda em si não constitui uma reserva dos produtos.
3.4. Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente será imediatamente contactado pela The Vinho Shop de modo a encontrar a solução mais adequada.
3.5. Todas as encomendas feitas na The Vinho Shop têm um prazo máximo de pagamento de 5 dias. Findo este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.
3.6. As encomendas poderão ser canceladas quando expressamente solicitado pelo cliente através de um dos seguintes contactos, antes das expedições das encomendas. Após a confirmação da expedição da encomenda, é solicitado ao cliente que contacte a The Vinho Shop para que encontre a solução mais adequada.
3.7. Através da Loja Online da The Vinho Shop são aceites pagamentos por meio de Referência Multibanco, MBway e Paypal.
3.8. Os estados das encomendas na The Vinho Shop são compreendidos em 3 fases: Pendente, Em Processamento, Em Espera e Finalizada.
Pendente – Aguarda a entrada do pagamento no sistema da The Vinho Shop;
Em Processamento – Fase em que o pagamento já foi rececionado, e a encomenda encontra-se em processamento e em acondicionamento/preparação;
Em Espera – Aguarda confirmações adicionais com o cliente para prosseguir com a encomenda (Excepcional);
Finalizado – A encomenda já foi expedida/enviada.
3.9. Os pagamentos são recebidos em euros, independentemente da moeda com que é efectuada a transação, as taxas de conversão dos pagamentos feitos em outras moedas terão de ser suportadas pelo cliente.
3.10. O nosso departamento de apoio ao cliente, em alguns casos, poderá solicitar documentos de forma a seguir com o processamento da encomenda.
4.1. Aos preços apresentados nos produtos acresce o respectivo valor dos portes, a cada encomenda, que são calculados com base na soma de dois fatores: o custo de embalamento e o custo de transporte. O custo de transporte depende do peso da encomenda e do respectivo destino de entrega. Esse valor dos portes é acrescentado dentro do carrinho de compras com os produtos pretendidos adicionados e preenchendo todos os campos solicitados. O total de portes será, igualmente, automaticamente calculado ao efetuar a sua encomenda na Loja Online. Salienta-se que os fatores deste cálculo poderão ser variáveis e sofrer alterações sem aviso prévio
5.1. Para as encomendas serem enviadas para a morada solicitada deverá ser escolhida a opção de envio – Envio Nacional (em caso de Portugal) e Envio Internacional (em caso de outros países fora de Portugal).
5.2. Em geral, após a expedição, uma encomenda na The Vinho Shop demora a ser entregue:
96 horas úteis em Portugal Continental;
Até 15 dias úteis nas Ilhas da Madeira e Açores;
Cerca de 4 dias úteis em Espanha Peninsular;
Cerca de 6 dias úteis na restante Europa.
5.3. Após a expedição das encomendas, a informação para monitorização do envio ficará disponível na conta dos clientes que tenham efetuado a encomenda com registo e é igualmente enviada uma notificação via e-mail com a informação do link para monitorização do envio para todos os clientes registados e não registados. Se por algum motivo o cliente não receber a confirmação de expedição deverá entrar em contacto com a The Vinho Shop através de um dos seguintes contactos para que seja novamente remetida toda a informação disponível sobre a expedição da encomenda.
5.4 Após a notificação de expedição, os clientes deverão acompanhar o estado do envio através do link fornecido pela The Vinho Shop, para que estejam a par do estado de evolução até ao momento da entrega da encomenda, uma vez que a The Vinho Shop não notifica a cada alteração de estado do envio.
5.5. Todos os produtos enviados pela The Vinho Shop devem ser verificados no ato da entrega. Se o cliente verificar que a encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa do transportador e notificar de imediato a The Vinho Shop através de um dos seguintes contactos.
5.6. Se após a entrega, o cliente verificar que algum dos artigos não se encontra em conformidade, é solicitado que entre em contacto imediato com a The Vinho Shop através do e-mail info@thevinhoshop.com indicando o número da encomenda ou o número do documento que acompanhou a encomenda, anexando imagens da embalagem conforme a recebeu e de todos os artigos, para que internamente seja aberto o processo de averiguação da ocorrência e deste modo possa ser solucionada a situação com a maior brevidade possível.
5.7. A The Vinho Shop não se responsabiliza pelos envios feitos para os países em que a respectiva lei não permita a entrada de bebidas alcoólicas. É da responsabilidade dos clientes a eventual apreensão das respetivas encomendas, assim como o pagamento de taxas aduaneiras, caso estas existam. Em caso da devolução dos produtos, a The Vinho Shop restituirá apenas o montante respetivo a estes mesmos produtos. Em caso de dúvidas o cliente poderá contactar a The Vinho Shop antes de encomendar.
5.8. A The Vinho Shop tem contratado serviços com transportadoras especializadas para efeitos de entregas em Portugal, Europa e na maioria dos países do Mundo. São efectuados todos os esforços para cumprir os prazos de expedição e entrega, no entanto salienta-se que os possíveis atrasos nas entregas poderão ser de cariz alheio à The Vinho Shop, não sendo possível, nesses casos, garantir prazos exatos de entrega.
5.9. A maioria das entregas é feita em horário de expediente em dias úteis na morada de envio indicada pelo cliente quando submetida a encomenda.
5.10. Em caso de tentativa de entrega por parte da companhia de transportes sem sucesso por ausência, é sempre deixado um aviso de passagem na caixa do correio do cliente com as indicações da transportadora. Dependendo do serviço e da transportadora as encomendas deverão ser recolhidas no local indicado pela mesma no aviso de passagem, ou deverão ser seguidas as indicações solicitadas no mesmo aviso.
5.11. Se por algum motivo, o cliente não puder receber a encomenda ou levantar no local indicado pela transportadora, solicita-se ao cliente que contacte a The Vinho Shop para encontrar a solução mais adequada.
5.12. Antes de submeter a encomenda, caso o cliente pretenda efectuar o levantamento da mesma na nossa loja deverá enviar um email para info@thevinhoshop.com com o assunto “Levantamento em Loja”.
a) Será somente autorizada a levantar a encomenda a pessoa cujo nome esteja descrito na nota de encomenda, salvo a mesma comunique antecipadamente a The Vinho Shop que outra pessoa (identificando o nome) irá levantar a encomenda.
b) As encomendas para levantamento na loja poderão levar, pelo menos, 1 dia útil a ser processadas, todos os clientes são notificados via e-mail quando as mesmas estiverem disponíveis a ser recolhidas.
c) Ao dirigir-se às instalações físicas da The Vinho Shop, o cliente deverá acompanhar-se da confirmação/número da encomenda, garantindo que recebeu a nossa notificação de confirmação de encomenda disponível para levantamento, e assim evitar deslocações desnecessárias.
5.13 As encomendas finalizadas, isto é, após comprovativo de pagamento, caso não sejam recepcionadas num prazo máximo de 30 dias, a contar do dia de pagamento, deverão ser comunicadas à The Vinho Shop, através dos contactos disponibilizados. Caso seja ultrapassado esse período de 30 dias a The Vinho Shop não se responsabiliza por qualquer falha na entrega da encomenda.
6. Lei Aplicável
6.1. A The Vinho Shop reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução, num prazo de 14 (catorze) dias, dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05.
6.2. Para trocas ou devoluções, solicita-se ao cliente que contacte a The Vinho Shop através do e-mail info@thevinhoshop.com indicando o número da encomenda ou do documento que a acompanhou, tendo em conta as condições discriminadas abaixo nos seguintes tópicos:
a) Para realizar a devolução da encomenda, o produto deverá estar em perfeitas condições, e se for caso disso com a sua embalagem original, acessórios ou ofertas promocionais incluídas, e acompanhado do comprovativo de compra ou fatura.
b) Admitir-se-á a devolução dos produtos defeituosos e envios equivocados, responsabilizando-se a The Vinho Shop pelos gastos de envio e recolha sempre que o cliente comunique esta circunstância num prazo de 14 (catorze) dias contados desde a data de receção do produto.
c) Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instalações e após validação do estado da mesma em conformidade, proceder-se-á à devolução do seu valor de acordo com a modalidade de pagamento realizada pelo cliente, ou uma outra solução previamente acordada com o mesmo.
6.3. A The Vinho Shop assume a responsabilidade decorrente dos defeitos de origem ou matéria-prima do produto adquirido e caso tal se venha a confirmar pela equipa especializada da The Vinho Shop proceder-se-á à troca ou devolução do produto sem qualquer custo para o cliente.
6.4. A The Vinho Shop não aceitará a devolução do produto depois de usado, ou no caso de ter sido alterado ou modificado.
6.5. A The Vinho Shop não se responsabiliza pelas deficiências decorrentes do uso incorreto, negligência, más condições de armazenamento ou causas de força maior.
7.1. Todas as compras efetuadas no site da The Vinho Shop estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda Online será submetido ao Tribunal português competente.
7.2. Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a The Vinho Shop informa desde já que qualquer processo judicial deve ser exclusivamente instaurado nos Tribunais Portugueses.
7.3. Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que a entidade de RAL disponível é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, com os seguintes contactos:
Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide 1099-032 Lisboa
Telefone: 21 384 74 84 (das 15h às 16h)
Telefone da Direção-Geral do Consumidor: 707 788 787
Site: http://arbitragemdeconsumo.org
As presentes condições gerais de venda online podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.
The Vinho Shop Junho 2021, Vila Nova de Famalicão, Portugal
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